O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou a 6ª Sessão Ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do Paraguai, Paraná, Uruguai, Atlântico Sul e Atlântico Sudeste (CPG Centro-Sul), em Porto Alegre (RS), nos dias 28 e 29 de abril.
Na ocasião, foram registrados encaminhamentos importantes para as bacias do Alto Paraguai, Paraná e, especialmente, para o Atlântico Sul, com para a apresentação da proposta de ordenamento pesqueiro construída de forma participativa, em conjunto com os pescadores, com ênfase na atividade de pesca no Delta do Rio Jacuí, Lago Guaíba e Norte da Laguna dos Patos.
Além disso, foram consolidadas diretrizes a partir do diálogo com os atores locais, bem como na proposta para a atividade de pesca nas Lagoas Mirim e Mangueira, no estado do Rio Grande do Sul, e seus respectivos tributários, com o estabelecimento de critérios técnicos, padrões de uso e procedimentos administrativos voltados à exploração sustentável dos recursos pesqueiros.
De acordo com a coordenadora-geral de Gestão Participativa Continental, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do MPA, Bianca Mesquita, o CPG Centro-Sul vem garantindo a participação social, encaminhando pautas que dialogam com as comunidades pesqueiras. “Os avanços reforçam o compromisso com um modelo de gestão participativa, alinhado às realidades territoriais e à sustentabilidade da pesca artesanal”, afirmou Bianca.
O presidente da Federação dos Pescadores e Pescadoras do Rio Grande do Sul (FEPARS), Gilmar da Silva, destacou a participação dos representantes da pesca no encontro. “Considero extremamente importante o CPG. Todos os pontos discutidos foram relevantes, mas considero o ponto principal a participação dos representantes dos pescadores nas discussões”, disse.
Rede Pesca Brasil
Os CPG´s do MPA possuem um papel fundamental na sustentabilidade dos recursos pesqueiros do Brasil. Criados pelo Decreto 10.736, de 2021, eles fazem parte da Rede Pesca Brasil, um esforço colaborativo que reúne representantes de diversos setores da sociedade e do governo para assessorar a gestão pesqueira.
Cada comitê foca em um tipo específico de recurso ou região geográfica, possibilitando uma abordagem setorizada e eficaz para atuar com os desafios da pesca em diferentes áreas do país.
