A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, informa que estão abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público Nº 004/2026 – Fomento à Criação de Projetos Culturais, intitulado Viva Cultura Circulação, com recursos do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei nº 14.399/2022. Este é o primeiro de quatro editais que serão publicados ao longo do ano.
O edital tem como objetivo selecionar dez projetos culturais para receber apoio financeiro e firmar Termo de Execução Cultural. A iniciativa visa fortalecer a produção cultural, incentivar a economia criativa, ampliar o acesso à cultura e valorizar a diversidade cultural do Município.
Interessados deverão realizar a inscrição até às 17h do dia 21 de junho de 2026, por meio do endereço eletrônico: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/secretaria-conteudo/?&text=cultura-turismo&cod=projetos
Com recursos de R$ 180 mil, o fomento vai contemplar quatro projetos de pequeno porte da categoria iniciante, com repasse de R$ 5 mil cada. Já na categoria profissional, serão selecionados quatro projetos de médio porte, com R$ 15 mil, além de dois projetos estruturantes, que receberão R$ 50 mil cada.
Poderão ser inscrever no chamamento projetos que se enquadrem, de forma isolada ou integrada, nos seguintes segmentos culturais: Artes Cênicas (teatro e dança); Artes Visuais; Música; Patrimônio Cultural; Literatura; Moda; Artesanato; e Cultura Populares e Tradicionais.
Estes deverão atender as etapas do fazer cultural, tais como criação, produção, difusão, circulação, acesso, mediação, fruição, comercialização e distribuição. Também é exigido que o responsável pelo projeto resida em Lucas há, no mínimo, três meses.
Vale destacar que as vagas são prioritárias para projetos desenvolvidos em conjuntos ou empreendimentos habitacionais de interesse social; bairros e comunidades urbanas; periferias urbanas; territórios rurais; e espaços públicos ou de acesso aberto. Também há pontuação adicional na nota final para candidatos negros, indígenas e com deficiência (PcD).
Confira os documentos necessários para a inscrição e demais orientações no Edital de Chamamento Público Nº 004/2026 publicado no site da Prefeitura, clicando em “Prefeitura Online” e em seguida em “Editais”.
