O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realiza, nesta segunda-feira (27), em Andradina (SP), um ato de entregas voltado ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite e à reforma agrária. A iniciativa reúne ações estratégicas que beneficiam diretamente agricultores familiares, assentados e cooperados. O evento contará com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e da ministra do MDA, Fernanda Machiaveli, além de representantes de movimentos sociais, cooperativas e comunidades rurais.
O ato marca o anúncio de R$ 450 milhões do Pronaf Mais Leite (Programa de Transferência de Embriões da Agricultura Familiar) para a implantação de 300 mil embriões, ao longo de dois anos, para aumentar a produtividade dos rebanhos da agricultura familiar, além de novas entregas do Programa Terra da Gente. Entre os destaques está a assinatura de contrato do Pronaf Agroindústria com a Coapar (Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo) para a construção de uma agroindústria de leite em pó, com investimento de R$ 15 milhões, ampliando a capacidade produtiva e a agregação de valor à produção local.
Também haverá a celebração da assinatura de dois decretos de desapropriação por interesse social, o da Fazenda Sítio Boa Vista, em Americana (SP), com área de 103,45 hectares e capacidade de atendimento a cerca de 70 famílias, onde será criado o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Milton Santos, e o da Fazenda Caraúbas, no município de Santa Quitéria (CE), com área de 3.130,91 hectares e potencial de beneficiar 48 famílias, ampliando as ações de acesso à terra e os avanços na política de reforma agrária no país.
Outros anúncios
Durante o ato serão anunciadas novas medidas de apoio à agricultura familiar, com foco na cadeia leiteira. Entre elas destacam-se:
Destinação de R$ 100 milhões de leite em pó comprados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para as Cozinhas Solidárias;
Lançamento de chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), por meio da Anater, no valor de R$ 30 milhões, para qualificação da produção leiteira;
Liberação de mais de R$ 155 milhões em créditos do Incra para famílias assentadas em todo o país.
Nova linha de crédito do Pronaf voltada a cooperativas de leite, com condições facilitadas para o fortalecimento da agroindustrialização;
Condições da linha de crédito:
– Taxa de juros: 8% ao ano;
– Prazo de reembolso: até 6 anos, incluídos até 12 meses de carência;
– Limite de crédito: até R$ 40 milhões por cooperativa e por instituição financeira, observado o limite de R$ 90 mil por associado com CAF ativo enquadrado no Pronaf.
O volume total de recursos destinados à linha será de R$ 150 milhões.
Texto: Diana do Vale / Ascom MDA
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
