O Ministério da Pesca e Aquicultura instituiu o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, seguindo as diretrizes do Governo Federal.
O Plano representa a busca por ambientes de trabalho livres de violência, nos quais os direitos humanos e a dignidade das trabalhadoras e trabalhadores sejam respeitados, buscando a erradicação de todas as formas de violências oriundas das relações de trabalho, com especial atenção ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação.
São objetivos desse plano:
- Promover ações preventivas;
- Garantir o acolhimento e a proteção das vítimas;
- Assegurar a apuração e responsabilização das condutas inadequadas; e
- Incentivar a resolução de conflitos, visando a construção de um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e livre de assédio, discriminação e outras formas de violência.
Para realizar denúncia, deve-se buscar o canal de atendimento da Ouvidoria/MPA, seja de forma presencial ou por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR, para o registro da denúncia, que poderá ser realizado de maneira anônima.
Para saber mais sobre as ações de prevenção e acessar o Plano completo, clique aqui.
