Entre os dias 01 e 03 de outubro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realiza, em Brasília, a Conferência Setorial de Povos e Comunidades Tradicionais. O evento faz parte da etapa preparatória da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (3ª CNDRSS), que tem por objetivo construir políticas públicas para o setor rural e para a agricultura familiar, com foco no enfrentamento das crises globais e das mudanças climáticas.
Durante os três dias de conferência, 160 representantes de Povos e Comunidades Tradicionais e 40 representantes do Governo do Brasil discutirão os problemas que afetam os territórios e modos de vida específicos dos Povos e Comunidades Tradicionais e formular propostas para o atendimento de suas demandas. As discussões serão orientadas por cinco eixos temáticos sobre temas como mudanças climáticas; transformação agroecológica dos sistemas alimentares; reforma agrária e direito à terra; cidadania para povos do campo, das águas e das florestas e participação popular na elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável.
Os debates serão realizados sob as perspectivas de gênero, etnia, e geração, levando em conta a autonomia econômica das mulheres rurais, a emancipação da juventude e a promoção do etnodesenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais. Também serão observadas as contribuições dos mais velhos e mais velhas, considerados figuras fundamentais nas comunidades tradicionais, por serem portadores e guardiões de saberes ancestrais que estruturam os seus modos de vida nos aspectos sociais, culturais e religiosos.
Ao final do evento serão selecionadas 30 propostas que serão defendidas na 3ª CNDRSS, que acontecerá em 2026. Também serão eleitos 100 delegados que representarão os Povos e Comunidades Tradicionais na Conferência Nacional.
Segmentos
Os Povos e Comunidades Tradicionais são oficialmente reconhecidos pelo Decreto 6.040/2007. Identificados como grupos culturalmente distintos, e que se reconhecem como tal, eles possuem formas próprias de organização social e ocupam territórios utilizando os recursos naturais como base para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
Atualmente, existem 28 segmentos de PCTs identificados no Decreto 8.750/2016: povos indígenas; comunidades quilombolas; povos e comunidades de terreiro/povos e comunidades de matriz africana; povos ciganos; pescadores artesanais; extrativistas; extrativistas costeiros e marinhos; caiçaras; faxinalenses; benzedeiros; ilhéus; raizeiros; geraizeiros; caatingueiros; vazanteiros; veredeiros; apanhadores de flores sempre vivas; pantaneiros; morroquianos; povo pomerano; catadores de mangaba; quebradeiras de coco babaçu; retireiros do Araguaia; comunidades de fundos e fechos de pasto; ribeirinhos; cipozeiros; andirobeiros; caboclos; e juventude de povos e comunidades tradicionais.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
