Na manhã desta terça-feira (21), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, acompanhado de seus secretários e demais autoridades portuárias, hidroviárias e aeroportuárias, apresentou ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, um documento contendo o detalhamento de importantes projetos de concessão e infraestrutura, para expor oportunidades estratégicas de desenvolvimento para o setor portuário e outros segmentos essenciais à economia brasileira. O documento destaca iniciativas que visam modernizar o transporte de cargas e passageiros, aumentar a eficiência logística e impulsionar a competitividade do Brasil no comércio global.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, desejou boa sorte ao novo presidente do TCU, Vital do Rêgo. “Desejo que este ano seja bom para nós, que tenhamos muita saúde e, sobretudo, muito trabalho. Temos construído muita convergência a favor do Brasil com essa parceria. Hoje viemos estabelecer um canal direto entre o MPor e o TCU e apresentar nossas principais perspectivas, além de alinhar o que ainda precisa ser discutido, para que possamos, sob sua liderança e orientação, definir as prioridades para este ano”, afirmou o ministro.
Presente na reunião, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, explicou ao presidente do TCU sobre algumas tratativas realizadas com outros ministros. “Temos dialogado com o ministro Dino – do STF – e com o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Coelho, explicando situações que extrapolam a questão administrativa. Contudo, a solução foi dada dentro do consenso para resolvermos o problema como um todo. Se há um ganho, podemos trazê-lo para nossa gestão”, disse.
Para Alex Ávila, secretário Nacional de Portos do MPor, os estudos estão sendo antecipados para entregar mais projetos. “O que o ministro Silvio nos pediu foi para valorizar toda a costa do país que atualmente conta com portos. Por isso, olhamos para o norte, o nordeste, o centro-sudeste, o sul do país e outras localidades. Também estamos antecipando os estudos para dar uma sinalização ao mercado. De forma objetiva, temos 42 novos projetos para conduzir de forma conjunta”, destacou.
Dino Antunes, secretário Nacional de Hidrovias do MPor, acrescentou que há uma discussão em andamento sobre o Rio Paraguai e questões de sustentabilidade. “As concessões vão mudar a cara das hidrovias no país. Com elas, conseguimos implementar um monitoramento mais robusto dos impactos ambientais nas áreas locais. Assim, atendemos diretamente à pauta de sustentabilidade”, afirmou.
Durante a reunião, também foi mencionada a concessão do Porto de Santos, o maior da América Latina, com um investimento estimado de R$ 5,64 bilhões em infraestrutura e R$ 11,64 bilhões em custos operacionais ao longo de 25 anos. A proposta inclui melhorias no canal de acesso, sinalização náutica e gestão ambiental. Outro ponto relevante foi a concessão do Porto de Paranaguá, que prevê um Capex de R$ 1,23 bilhão, com foco na dragagem e modernização do canal de acesso.
Além dos investimentos em terminais portuários, o encontro também abordou projetos para modernizar a infraestrutura rodoviária e ferroviária no entorno dos portos, buscando maior integração logística e redução de custos para os operadores. A iniciativa reflete a aposta do governo e de investidores no modelo de concessão público-privada como motor para o desenvolvimento econômico.
“Essas iniciativas não apenas modernizam a infraestrutura do país, mas garantem que o Brasil esteja alinhado às melhores práticas globais de sustentabilidade e eficiência”, ressaltou o ministro Costa Filho.
O presidente do TCU, Vital do Rêgo, avaliou positivamente a apresentação e destacou a importância de assegurar a viabilidade técnica, jurídica e econômica dos projetos. Ele também elogiou o Ministério de Portos e Aeroportos por suas entregas: “Vi que, neste ano, o presidente Lula cobrou entregas de alguns ministérios. Certamente, não é o caso do Ministério de Portos e Aeroportos, pois as entregas estão sendo realizadas e programadas em setores vitais para a economia. É importante que essas entregas previstas para 2025 e 2026 se concretizem de forma clara para a sociedade, que espera resultados. Acredito que o momento de virada dessa chave foi a manifestação do TCU no caso das concessões, criando um fato novo no mundo jurídico, permitindo, por exemplo, que o Galeão continue operando graças a esse instrumento jurídico”. Ele também frisou que o tribunal seguirá acompanhando de perto os processos para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
Costa Filho agradeceu o apoio que o Tribunal de Contas da União pelo apoio que vem dando ao Ministério de Portos e Aeroportos. “Estamos fortalecendo a agenda do desenvolvimento do Brasil. A agenda do desenvolvimento do Brasil. 2024 foi um ano de muito trabalho, mas não tenho dúvida que 2025 e 2026 será um ano fundamental para o desenvolvimento do Brasil. Viemos apresentar no hoje ao presidente Vital toda a nossa carteira de investimentos e concessões para estes setores, fundamental para o desenvolvimento do Brasil”, finalizou.
A reunião marcou um passo importante para consolidar parcerias estratégicas que poderão transformar a logística nacional, promovendo avanços significativos na infraestrutura e alavancando a economia brasileira. Além do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participaram do encontro a secretária-executiva Mariana Pescatori; o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca; o secretário Nacional de Hidrovias, Dino Antunes; e o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministerio de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
