A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNPA) segue mobilizando representantes dos setores pesqueiros em todo o país. Na última terça-feira (30), foram realizadas quatro etapas estaduais simultâneas nos estados do Amazonas, Tocantins, Mato Grosso e Paraíba, reforçando o caráter democrático, participativo e descentralizado do processo.
“Em cada etapa estadual, serão encaminhadas 30 propostas e eleitos 10 delegados para representar seus respectivos estados na etapa nacional da Conferência. Estamos na última semana das conferências estaduais, mas o processo de participação social continua”, destacou o chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Paulo Faria.
As atividades aconteceram em Manaus (AM), Palmas (TO); Cáceres (MT); e na Paraíba (PB), que teve sua etapa estadual realizada em dois momentos, nos municípios de Itabaiana e João Pessoa, nos dias 30 de junho e 1º de julho.
A 4ª Conferência representa uma retomada histórica, já que a última edição do evento foi realizada em 2009. A realização da CNAP reforça a importância da participação social no setor de Pesca e Aquicultura, colocando em prática o parágrafo único do artigo 193 da Constituição Federal: “O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação dessas políticas”.
Ainda serão realizadas conferências livres e temáticas no país, além da conferência virtual, que segue aberta na Plataforma Brasil Participativo até o dia 3 de julho. Até essa data, qualquer cidadão com conta Gov.br pode cadastrar propostas que poderão integrar o caderno final da Conferência Nacional, prevista para ocorrer de 11 a 13 de novembro, em Brasília. Acesse o site da 4ª Conferência no Brasil Participativo e participe. (link)
Com a realização das conferências, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a participação social para a melhoria do setor aquícola e pesqueiro.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
