MEC lança programa de inclusão e acessibilidade na Rede Federal

Foto: Allef Renan

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O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quarta-feira, 10 de maio, o Programa ProDiversidade. A iniciativa tem como objetivo fortalecer práticas inclusivas, garantir acessibilidade, promover autonomia e enfrentar o capacitismo nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

O seminário de lançamento do programa reuniu especialistas, gestores e coordenadores dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napnes) das instituições de ensino, em Brasília, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube

Os cursos podem ser acessados na Plataforma Digital de Formação Continuada (PlaforEDU), por meio de acesso via portal Gov.br. O ProDiversidade foi estruturado em 10 dimensões temáticas e 18 trilhas formativas, disponibilizando inicialmente 51 cursos para qualificar docentes e técnicos. O programa está relacionado ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver Sem Limite. 

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, destacou o alcance estratégico da ação: “o ProDiversidade tem potencial de ampliar a atuação da Rede Federal. Como o nosso foco é garantir não apenas o acesso, mas a permanência e a autonomia dos estudantes com necessidades específicas, nossas expertises têm que transcender as instituições e chegar às redes estaduais. Estamos na vanguarda no que diz respeito às ações de equidade e diversidade, que podem servir de exemplo para a sociedade”. 

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Apoio – Para o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal, Charles Okama de Souza, a iniciativa é uma resposta à necessidade de suporte das equipes que atuam na ponta. “O primeiro ponto é dar apoio aos servidores, tendo em vista a complexidade do tema, principalmente àqueles que estão na gestão de muitas ações institucionais, como os professores em sala de aula e os técnicos específicos dos Napnes”, explicou o diretor, ressaltando que a ação capacitará profissionais para compreenderem de legislação ao uso de tecnologias assistivas. 

A importância central da qualificação dos servidores foi enfatizada por Betânia Ramos, presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), instituição que é parceira na oferta de cursos do programa. Ela destacou que leis e vontade política são fundamentais, mas insuficientes sem o preparo técnico das equipes. “Para que a gente consiga implementar o que a lei manda, a gente tem que ter pessoas capacitadas. Porque quem faz as coisas acontecerem são as pessoas”, pontuou Betânia. Segundo ela, “um programa de formação continuada para a inclusão, para a diversidade e a acessibilidade é um marco dentro da educação técnica”. 

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Especialistas – O seminário contou ainda com a participação do reitor do IF Fluminense, Victor Saraiva, representando o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); com a pró-reitora de Extensão do Instituto Federal do Ceará, instituição parceira do programa, Ana Uchoa; além de especialistas em educação inclusiva e tecnologias assistivas da Rede Federal: Dalmir Pacheco de Souza (Ifam), Andréa Poletto Sonza (IFRS), Rutiléia Maria Portes (IFTM), John Kenede Batista Lima (Ifac), Franclin Costa do Nascimento (IFB), Valter Lenine Fernandes (IFSul) e Leandro Guedes (IFMS). 

Seminário de lançamento do Programa ProDiversidade | Manhã 

Seminário de lançamento do Programa ProDiversidade | Tarde 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec  

Fonte: Ministério da Educação

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